Oito municípios do Amapá não declararam matrículas de tempo integral na rede pública referente ao ciclo 2024/2025, que termina na próxima sexta-feira (9). Segundo o governo federal, o estado declarou apenas 8,6% das 6.476 matrículas planejadas.
Dados integram o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Dos municípios amapaenses, 15 planejaram matrículas em tempo integral para o segundo ciclo do programa. Os oito não declarados fazem parte do quantitativo.
Como declarar?
Os municípios que ainda não declararam, devem acessar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) .
Segundo o governo federal, quando declaradas as matrículas, assegura-se que os municípios estejam aptos a receber recursos da assistência financeira do programa.
Programa de Escola em Tempo Integral
O programa consiste em uma estratégia para estimular a criação de matrículas em tempo integra de todas as etapas e modalidades da educação básica, sob coordenação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), viabilizando o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
Conforme o último levantamento do MEC, 4.910 redes estaduais e municipais do Brasil pactuaram as matrículas de tempo integral e apenas 2.461, sendo 50,1% finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025, totalizando 224.011 matrículas declaradas.
Entre 2023 e 2024, no primeiro ciclo do programa, foram declaradas 965.121 matrículas de tempo integral. O governo federal alegou que até o ano de 2026, novas 3,2 milhões de matrículas serão apoiadas às escolas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
